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Medida do Conselho Estadual de Educação vale para escolas públicas e privadas
As atividades feitas em casa por crianças de 0 a 5 anos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do isolamento contra o coronavírus poderão ser contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo.
Com o objetivo de entender os sentimentos, a percepção e as demandas de apoio de mais de 2,2 milhões de docentes brasileiros nesse momento, o Instituto Península acaba de lançar a pesquisa “Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do coronavírus (COVID-19) no Brasil“.
PorvirEm anúncio nesta quinta-feira (16), o Governador João Doria e o Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, anunciaram a distribuição de kits com material impresso contendo apostilas de matemática e língua portuguesa, gibis da Turma da Mônica, livros paradidáticos e manual de orientações às famílias e do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP). A entrega ocorrerá a partir do dia 27 de abril.
SEE-SPA Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) orientou a antecipação de parte das férias de julho para maio, em nota publicada na manhã desta quinta-feira, 16. A parcela complementar do recesso de 30 dias ficaria para outro período do ano, em razão do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. "Caberá a cada associada encontrar a solução mais adequada", comunicou o órgão.
TerraEm entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, na última terça-feira (14), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu para que os governadores e prefeitos de locais onde há poucos ou nenhum caso de coronavírus tenham sensibilidade e retomem as aulas presenciais. “Não tem porque deixar tanto tempo parado. Eu acho um absurdo”, declarou.
Correio BrazilienseUsando como base uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acabou sendo confirmada quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um desembargador ordenou que uma escola militar pare de colocar professores e funcionários técnicos para trabalhar dentro da instituição durante a pandemia do coronavírus. A decisão não atinge os estudantes, mas o sindicato que abriu a ação e uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), espera que ela seja estendida a alunos de todo o país em breve.
UolO Centro Paulo de Souza (CPS) informou, em contato feito pelo Brasil Escola, que estão suspensos os cronogramas do Vestibular 2020/2 das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) e do Vestibulinho 2020/2 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs).
Brasil EscolaA pedido do Porvir, o site Curta Na Escola separou uma lista de filmes para professores relacionados à infância e à relação família-criança. Com menos de meia hora, as produções levam a uma reflexão sobre o que é ser criança nos dias atuais, a literatura, a amizade e as brincadeiras.
PorvirO Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta sexta-feira (17) a ADPF 457, que trata do município de Nova Gama, em Goiás. A prefeitura da cidade proibiu em 2015 o uso de materiais escolares que tratam sobre questões de gênero e sexualidade. Essa é uma das 15 ações que tramitam no tribunal referentes ao movimento Escola Sem Partido .
iGA Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM) contra dispositivos da Constituição de Mato Grosso, que determinam aplicação mínima de 35% dos recursos estaduais na educação. Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Morais, cautelarmente, acatou o pedido do governador e suspendeu os dispositivos, que também vinculavam 2,5% da receita corrente líquida do Estado para a Unemat.
Só NotíciasA Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus.
Folha de São PauloCompreende-se o intuito dos parlamentares de auxiliar famílias que arcam com a educação dos filhos e, neste momento, se veem com a renda reduzida. A solução aventada, contudo, é problemática, pois esbarra em dificuldades legais e ignora a realidade do ensino.
Folha de São PauloA Caixa Econômica Federal divulgou hoje (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela Caixa Econômica Federal. A Circular nº 895/2020 foi publicada no Diário Oficial da União.
EBC