Focando Educação
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Mesmo diante de um aumento significativo de casos de Covid-19, cidades dos Estados Unidos, do Japão e da Coreia do Sul se cercaram de cuidados sanitários e mantiveram as escolas abertas. No Brasil, por outro lado, ainda não há previsão para a retomada integral do ensino presencial.
Na Europa, apenas Áustria, República Tcheca, Grécia e Itália estabeleceram alguma restrição e interromperam as aulas presenciais para alunos de determinadas faixas etárias. No restante dos países, as escolas já reabriram ou sequer chegaram a fechar.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, afrima que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque cada unidade da federação tem autonomia para decidir pela prorrogação do ensino remoto.
O GloboUma pesquisa divulgada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no início de novembro mostrou que as escolas públicas e privadas receberam 10,4 mil alunos, 2,2 mil professores e 2,6 mil funcionários no reinício das aulas presenciais em outubro. Mais da metade das instituições que reiniciaram atividades letivas presenciais no período são do ensino privado e a educação infantil responde por 90% dos alunos que retornaram. Apenas 3,4% desse total, ou 521 pessoas, foram testadas, com 30 resultados positivos para covid-19: oito alunos, 16 professores e sete funcionários.
Extra ClasseCom calendário escolar preparado para 2021, os alunos e professores terão um ano letivo diferente dos anteriores. Isso porque a SED (Secretaria Estadual de Educação) prevê que a educação será híbrida, ou seja, presencial e remota.
A novidade gerou grande questionamento nos docentes durante live da secretaria na tarde desta segunda-feira (7), porém o superintendente de Políticas Educacionais, Hélio Queiroz, tratou de esclarecer que os docentes não serão sobrecarregados com a nova metodologia.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, na segunda-feira (7), que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
G1O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que as transformações decorrentes da pandemia do novo coronavírus podem levar a sociedade a reavaliar seus pensamentos sobre a educação domiciliar, também chamada de homeschooling.
Em referência às mudanças de rotina devido à necessidade do isolamento social, Ribeiro declarou que os lares brasileiros "foram convertidos emergencialmente em espaços de estudo e de trabalho", onde pais, professores e estudantes tiveram de desenvolver suas atividades laborais, de ensino e de aprendizagem.
Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento de recursos e novas regras de distribuição para as redes de ensino estaduais e municipais.
Mas, para entrar em funcionamento, o novo texto depende de regulamentação —que precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, seguir para homologação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O bom desempenho das escolas municipais vai passar a ser um dos critérios para a definição do percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios do Espírito Santo. A mudança foi anunciada na tarde desta segunda-feira (7) pelo governador Renato Casagrande durante sua prestação de contas na Assembleia Legislativa.
A GazetaNa semana em que parlamentares paulistas foram favoráveis a modificar o regimento interno da Alesp para deliberações relativas a benefícios fiscais, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) divulga levantamento sobre essas isenções durante o governo de João Doria (PSDB) e as consequentes perdas geradas por elas para educação e saúde.
A estimativa, conforme previsão orçamentária, é que o atual governo feche seu mandato de quatro anos tendo retirado R$ 18,9 bilhões que seriam destinados à educação, R$ 6 bilhões às universidades e R$ 7,5 bilhões à saúde, por causa da desvinculação de receitas feita através da concessão de benefícios fiscais.
Alunos de famílias pobres que moram em países desenvolvidos costumam ter melhor desempenho educacional do que estudantes de famílias ricas que habitam em países pobres ou em desenvolvimento. A essa conclusão chegaram dois pesquisadores da Universidade de Harvard que elaboraram uma ferramenta estatística inédita. Ela é capaz traduzir para uma única escala resultados educacionais de diferentes avaliações em grande escala feitas no mundo.
Gazeta do PovoEm um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo o painel que monitora o orçamento federal, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milhões desses repasses que são propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do término do ano.
Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assistência a estudantes do ensino superior, funcionamento de instituições federais de ensino e reestruturação de hospitais universitários federais. Contudo, o valor ainda é pequeno quando se avalia o orçamento total do MEC para este ano, que é de R$ 110,22 bilhões.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que estão previstas para janeiro a abertura das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os editais com as datas ainda não foram publicados mas, segundo a pasta, o Prouni 2021 terá inscrições abertas de 12 a 15 de janeiro e o Fies 2021 abrirá inscrições de 26 a 29 de janeiro.