Focando Educação
Patrono da educação brasileira, o pernambucano Paulo Freire (1921-1997) completaria 102 anos de idade neste 19 de setembro de 2023. E o esperançar freiriano, conceito que aparece na “Pedagogia do Oprimido” e na “Pedagogia da Esperança”, entre outros de seus livros, segue presente no vocabulário de educadores de todo o país, que almejam uma educação mais justa e igualitária. Para celebrar o legado de Paulo Freire, o Porvir reúne uma série de materiais já publicados sobre sua obra e principais linhas de pensamento.
PorvirO presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) , sancionou nesta semana a lei nº 14.681, que cria a "Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação". A medida elabora planos obrigatórios para o sistema público de ensino – e optativos para instituições privadas. Esses planos deverão prever ações que visem a saúde e prevenção de doenças no ambiente educacional.
ExtraEntre os motivos apresentados por especialistas faltaram monitoramento, financiamento e a situação política do país atrapalhou
Há nove meses de vencer, o Plano Nacional de Educação (PNE) agoniza à espera do fim. Aliás, na avaliação de quem acompanha o desempenho do cumprimento do PNE, a sensação é de que o plano já morreu. Em junho deste ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou o oitavo balanço do PNE: 86% das diretrizes e metas são descumpridas, e 45% delas estão piores do que em anos anteriores. O cenário de abandono mostra que apenas quatro dos 38 dispositivos progridem em ritmo suficiente para o seu cumprimento no prazo, ou seja, junho de 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o governo vai enviar até o fim do mês projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão.
TerraA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazo de 10 anos para que professores e assistentes que atuam em turmas inclusivas ou prestam atendimento especializado recebam formação em educação especial. (...) O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
CâmaraFoi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, negligência e violência sexual praticados contra os menores de 18 anos.
SenadoProjeto de lei cria mais de 3 mil cargos comissionados para rede de ensino, mas não detalha distribuição das funções
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 933/2023, de autoria do Governo do Estado, que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, a fim de "modernizar a estrutura da Secretaria Estadual de Educação".
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (19) que não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Segundo ele, um projeto de lei propondo mudanças no Novo Ensino Médio (NEM) deve ser enviado ainda neste mês ao Congresso.
g1O governo do Estado de São Paulo sancionou nesta segunda-feira, 18, o decreto que institui o Provão Paulista, uma prova para alunos de ensino médio de escolas públicas, alternativa ao vestibular, que dá acesso a universidades públicas como USP e Unicamp, por exemplo. Ao todo, são 13 mil vagas em universidades públicas do Estado.
TerraEm julgamento virtual encerrado no dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra de atualização do piso nacional do magistério da educação básica. Eles alegaram que o reajuste deveria ser determinado por lei e não por uma portaria do Ministério da Educação (MEC).
O Estado de São PauloO Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça afaste o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Pasqual Barretti, por suspeitas de improbidade administrativa e nepotismo em cargos na instituição. Em nota, a Unesp nega irregularidades.
UolO dia 10 de setembro é considerado oficialmente o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No entanto, como o assunto vem ganhando cada vez mais visibilidade, a efeméride acabou se estendo para todo o mês. Assim, temos o Setembro Amarelo, que traz à tona discussões sobre a importância dos cuidados com a saúde mental para a prevenção do suicídio.
Pesquisa realizada pela Nova Escola, em parceria com o Instituto Ame Sua Mente, aponta que um dos grupos que vem sendo mais afetados pela falta de suporte para saúde mental é o dos educadores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.
EBC